Valorizamos sua privacidade


TERMOS E CONDIÇÕES


1. Aceitação dos Termos
Ao Ver ou usar o Website da Agência Fixe (https://aagenciafixe.com/), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte dos termos, por favor, não utilize o nosso Website.

2. Uso do Website
Você se compromete a utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com os termos estabelecidos aqui. É proibido o uso do Website para qualquer atividade ilegal ou que viole direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e imagens, é de propriedade exclusiva da Agência Fixe ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Limitação de Responsabilidade
A Agência Fixe não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de uso do Website.

5. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Website.



COBRANÇAS E ATUALIZAÇÕES SEM CUSTO* 💸💸



1. Atualizações Gratuitas
Na Agência Fixe não cobramos por pequenas atualizações nos Websites dos nossos clientes. Isso inclui alterações simples como:

atualização de informações de Contacto, endereço, troca de imagens, acréscimo de até 5 serviços, ajustes em textos institucionais ou sobre o fundador.

Alterações rápidas e pontuais não são cobradas, pois acreditamos que não seria justo cobrar por ajustes tão sutis.



*2. Possíveis Serviços Sujeitos a Cobrança
Existem sim, alguns serviços que pdoem gerar cobrança (após a aprovação e concentimento do cliente), são as solicitações maiores estão sujeitas a cobrança, como:

criação de novas páginas ou landing pages, formulários personalizados, mudanças de layout, alterações em menus, interações avançadas e inclusão de novas funcionalidades.

Mas fiquem tranquilos, nestes caso como mencionado, haverá uma proposta para aprovação prévia.



3. Formas de Pagamento
Sempre enviamos o valor do projeto e as formas de pagamento detalhadas em proposta.

O cliente escolhe a opção mais conveniente e pode pagar em até 4 vezes sem juros, sem cartão de crédito, apenas na confiança.

- Em Portugal: pagamentos via MBway ou transferência bancária (IBAN).
- No Brasil: pagamentos via PIX.



4. Evite a Suspensão do Website
Caso os pagamentos não sejam realizados conforme combinado, o Website pode ser suspenso automaticamente pelo sistema.

Lembretes de cobrança são enviados por e-mail (via Mail2Easy) para ajudar o cliente a se organizar e evitar a suspensão.

- Em caso de suspensão, o Website sai do ar e entra em processo de exclusão.

- Se o pagamento não for regularizado dentro do prazo estipulado automáticamente pelo sistema (normalmente 7 dias após a suspensão), o Website e todas as informações são permanentemente apagados.

Reforçamos que prazos podem ser renegociados diretamente com nossa equipe de atendimento (Marcos, Danillo ou Géssika).



5. Cancelamento, retratação e reembolso
Nos contratos celebrados à distância com consumidores, serão respeitados os prazos e direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Em regra, o prazo de retratação é de 14 dias para consumidores da União Europeia e do Espaço Económico Europeu e de 7 dias para consumidores no Brasil, sem prejuízo de exceções legais.

Quando o cliente solicitar expressamente o início imediato dos serviços durante o prazo de retratação, poderão ser deduzidos, quando permitido por lei, os valores proporcionais ao trabalho já executado e os custos de terceiros que não sejam reembolsáveis, como domínio, alojamento, licenças e serviços contratados especificamente para o projeto.

Após o prazo legal de retratação, ou nas relações empresariais em que esse direito não seja aplicável, o cancelamento seguirá a proposta comercial, o contrato assinado e as regras específicas do serviço contratado. Nenhuma disposição destes termos limita direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.


PROJETOS CULTURAIS, SOCIAIS E APOIO CRIATIVO



1. Compromisso com a cultura e o impacto social
A AAgência Fixe reconhece a cultura, as artes visuais, a arte urbana, a educação, a inclusão e as iniciativas comunitárias como ferramentas de transformação social. Por isso, além dos serviços comerciais, a FIXE pode apoiar coletivos, artistas, associações, produtores independentes e projetos sociais através de design gráfico, comunicação, identidade visual, materiais digitais e outras soluções criativas.

2. Seleção e disponibilidade do apoio
Os pedidos de apoio gratuito, com desconto ou em formato de parceria são analisados individualmente, considerando o alinhamento com os valores da FIXE, o impacto social ou cultural, a clareza da proposta, a viabilidade técnica, a agenda e a capacidade da equipa. A divulgação desta política não cria obrigação automática de atendimento, patrocínio, financiamento ou prestação gratuita de serviços.

3. Definição do escopo
Cada apoio aprovado será confirmado por escrito, por e-mail, proposta, ordem de serviço, contrato ou termo específico. O documento deverá indicar, sempre que aplicável, as entregas, os prazos, as responsabilidades, a quantidade de revisões, os formatos dos ficheiros, os créditos, as autorizações de uso e a existência de custos externos. Pedidos ou expectativas que não tenham sido aprovados por escrito não integram o escopo assumido pela FIXE.

4. Apoio gratuito e custos de terceiros
Serviços concedidos gratuitamente ou em condições especiais não possuem valor convertível em dinheiro, não geram direito a reembolso e não podem ser revendidos, transferidos ou utilizados noutro projeto sem autorização. Impressão, produção física, deslocamentos, alugueres, taxas públicas, licenças, materiais, contratação de fornecedores, bancos de imagem, tipografias, alojamento, domínio e outros custos externos só estarão incluídos quando isso constar expressamente por escrito.

5. Responsabilidades do proponente, coletivo ou organizador
O responsável pelo projeto deverá fornecer informações verdadeiras e completas, indicar uma pessoa para aprovações e garantir que possui os direitos e autorizações necessários sobre textos, fotografias, vídeos, músicas, logótipos, ilustrações, marcas, depoimentos e demais materiais enviados à FIXE. Também é sua responsabilidade obter autorizações de imagem, voz e participação, especialmente quando houver crianças ou adolescentes, bem como licenças de espaços, autorizações públicas, seguros, medidas de segurança, acessibilidade e demais exigências legais relacionadas ao evento ou à ação.

6. Conteúdos que podem ser recusados
A FIXE poderá recusar, interromper ou retirar o seu apoio quando identificar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, ofensivo, que incentive violência ou ódio, viole direitos de terceiros ou coloque pessoas, comunidades, participantes ou a reputação da agência em risco. A mesma medida poderá ser adotada em caso de omissão de informações relevantes, desvio da finalidade inicialmente apresentada ou utilização indevida da marca FIXE.

7. Aprovações, alterações e prazos
O responsável pelo projeto deverá responder às solicitações, enviar materiais e aprovar as peças dentro dos prazos acordados. Atrasos, alterações sucessivas, mudanças de direção, substituição de conteúdo ou ampliação do escopo poderão alterar o calendário e, quando aplicável, gerar uma nova proposta. A FIXE não responde por atrasos decorrentes da falta de materiais, aprovações ou informações do cliente ou parceiro.

8. Propriedade intelectual e autorização de divulgação
Os direitos de utilização, edição, reprodução e entrega de ficheiros abertos serão definidos em cada projeto. Salvo acordo diferente, ficheiros editáveis, fontes, licenças, métodos de trabalho, esboços não aprovados e materiais internos permanecem protegidos. A FIXE poderá apresentar os trabalhos realizados no seu portefólio, website, redes sociais, propostas e comunicações institucionais, respeitando eventuais deveres de confidencialidade comunicados e aceites previamente por escrito.

9. Resultados e decisões de terceiros
O apoio criativo da FIXE não representa garantia de aprovação em editais, obtenção de patrocínio, captação de recursos, audiência, venda de ingressos, adesão do público, alcance nas redes sociais ou qualquer resultado específico. A agência não se responsabiliza por decisões de órgãos públicos, patrocinadores, plataformas, fornecedores, espaços, entidades parceiras ou outras partes que não estejam sob o seu controlo.

10. Eventos, atividades presenciais e fatores externos
Em ações presenciais, a organização, produção executiva, segurança, autorizações, contratação de equipas, materiais, transporte, condições do espaço e atendimento aos participantes pertencem ao responsável indicado no contrato, salvo quando a FIXE assumir expressamente alguma dessas funções. A FIXE não será responsável por cancelamentos, interrupções ou danos decorrentes de condições climáticas, falhas de fornecedores, determinações de autoridades, caso fortuito, força maior ou outras situações externas ao seu controlo.

11. Independência das partes
O apoio a um coletivo, evento ou ação não cria sociedade, vínculo laboral, representação legal, exclusividade, associação permanente, responsabilidade solidária ou obrigação de continuidade. O uso do nome ou logótipo da FIXE como apoiadora deverá respeitar a forma e o período previamente autorizados.

12. Compromisso responsável
A FIXE procura apoiar causas culturais e sociais com seriedade, respeito e transparência. Tem um coletivo, projeto ou ação e precisa de apoio na criação de um flyer, logótipo, identidade visual ou material de comunicação? Escreva para contato@aagenciafixe.com. Os pedidos serão avaliados conforme a disponibilidade da equipa e o potencial de impacto da iniciativa.


OFERTA DE WEBSITE GRÁTIS — PLANO REDES SOCIAIS 6M



1. Condições da oferta
Ao contratar o Plano Redes Sociais 6M, com duração mínima de seis meses, o cliente passa a ter direito à criação de um website profissional one page para o seu negócio, sem cobrança pelo desenvolvimento. A FIXE também assume, durante o primeiro ano, o custo de um domínio disponível e do respetivo alojamento, nos limites e condições descritos nesta secção e na proposta comercial.

Um website com este escopo possui um valor comercial de referência de aproximadamente 500 €. Ao aderir ao Plano 6M, o cliente recebe essa criação sem custo adicional.

Esse valor é apenas uma referência comercial, não constitui crédito, desconto em dinheiro, saldo reembolsável ou quantia que possa ser trocada por outro serviço.

2. Limite de vagas e validade
A oferta foi lançada em julho de 2026 e está limitada a sete clientes, devido à capacidade de produção e acompanhamento da equipa. A contratação está sujeita à disponibilidade de vagas no momento da assinatura. A FIXE poderá encerrar, suspender ou substituir a campanha quando as vagas forem preenchidas, preservando os direitos dos clientes que já tiverem contrato assinado e a primeira parcela confirmada.

3. Início dos serviços
O trabalho começa após a assinatura do contrato, o pagamento da primeira das seis mensalidades e o recebimento das informações essenciais do negócio. A FIXE iniciará o alinhamento do website, do cronograma de redes sociais e das necessidades de design. Atrasos no envio de textos, imagens, logótipo, acessos, aprovações ou informações pelo cliente poderão alterar o prazo de entrega.

4. Entregas mensais de redes sociais
O Plano 6M inclui, em cada mês:
• criação de 10 publicações para redes sociais, em formato estático e/ou carrossel, conforme o cronograma aprovado;
• criação de 10 stories correspondentes às mesmas publicações, com adaptação de formato e dimensão, não constituindo 10 conceitos adicionais;
• criação e organização do cronograma mensal das 10 publicações;
• apoio da equipa de designers da FIXE para necessidades gráficas compatíveis com o plano.

Salvo indicação diferente na proposta, as entregas mensais não são acumulativas para meses seguintes. A publicação nas contas do cliente, gestão de comentários, atendimento ao público, investimento em anúncios, fotografia, vídeo, impressão e outros serviços não descritos expressamente não estão incluídos.

5. Apoio de design gráfico
Durante a vigência do plano, o cliente poderá solicitar a criação de materiais como cartões de visita, flyers, cupons, papel timbrado, artes para adesivos, banners, ficheiros em alta resolução, apresentações e PDFs de uma página para avisos, comunicados, preçários ou informações institucionais.

A FIXE realiza apenas a criação da arte digital. Não somos uma gráfica e não imprimimos, fabricamos, instalamos ou entregamos fisicamente os materiais. Pedidos serão organizados conforme a agenda mensal, a complexidade técnica e o volume razoável de trabalho. Projetos extensos, identidades visuais completas, ilustrações complexas, animações, modelação 3D, múltiplas páginas ou materiais fora do escopo poderão ser orçamentados separadamente.

6. Escopo do website incluído
O website gratuito será desenvolvido no formato one page, responsivo e adequado à apresentação do negócio, com secções definidas no alinhamento inicial. O domínio escolhido depende de disponibilidade no momento do registo. Funcionalidades como loja virtual, área de membros, sistemas personalizados, reservas avançadas, integrações complexas, aplicações, bases de dados ou múltiplas páginas não estão incluídas, salvo contratação adicional.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas, textos, imagens, preços, políticas, dados legais, autorizações e demais conteúdos necessários. Materiais enviados pelo cliente devem possuir autorização de utilização. A FIXE poderá recusar conteúdos ilegais, enganosos ou que violem direitos de terceiros.

7. Domínio, alojamento e manutenção no primeiro ano
A criação, o domínio disponível e o alojamento do website estão incluídos por 12 meses, contados a partir do registo ou ativação técnica. Durante esse período, aplicam-se as mesmas regras de manutenção dos demais clientes da FIXE: pequenos ajustes de texto, contacto, imagens e informações pontuais poderão ser realizados sem cobrança, desde que não alterem a estrutura, o layout ou as funcionalidades contratadas.

A FIXE utiliza verificações periódicas e ferramentas automatizadas, incluindo recursos assistidos por inteligência artificial, para acompanhar o funcionamento e identificar oportunidades técnicas de melhoria. O objetivo é manter o website disponível de forma contínua, mas não é possível garantir funcionamento ininterrupto de 100%, especialmente em casos de manutenção, falhas de alojamento, serviços de terceiros, ataques, indisponibilidade da internet, caso fortuito ou força maior.

8. Renovação após seis e doze meses
Se o cliente renovar o Plano Redes Sociais 6M por mais seis meses, mantendo o serviço por um total de 12 meses, a primeira renovação do domínio e do alojamento será incluída automaticamente, desde que o contrato esteja regular e não existam pagamentos em atraso.

Caso o cliente não renove o Plano 6M, o website poderá permanecer ativo até ao fim do período inicial de 12 meses. Para continuar online após esse prazo, o cliente deverá pagar a renovação anual de domínio e alojamento, com valor de referência atual de aproximadamente 91 € por ano. Esse valor poderá variar conforme o fornecedor, a extensão do domínio, impostos, taxas cambiais e reajustes. O pagamento deverá ser realizado antes do vencimento; a falta de renovação poderá resultar em suspensão, perda do domínio ou eliminação de dados pelo fornecedor.

9. Cancelamento antecipado do Plano 6M
Em caso de cancelamento pelo cliente antes do fim dos seis meses, será devida uma compensação correspondente a 30% do valor das mensalidades restantes, além de eventuais custos externos não reembolsáveis já assumidos pela FIXE, sempre dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Exemplo: se o cliente permanecer durante dois meses e cancelar quando faltarem quatro mensalidades, a compensação corresponderá a 30% do valor total dessas quatro mensalidades.

A compensação procura cobrir a reserva de agenda, o planeamento da equipa, o investimento inicial no website e a capacidade de produção comprometida para os seis meses. Quando exigido por lei, a sua aplicação estará sujeita aos princípios de proporcionalidade, boa-fé e aos direitos obrigatórios do consumidor.

10. Pagamentos, suspensão e conclusão
O atraso de mensalidades poderá suspender o cronograma de conteúdos, o apoio de design, o desenvolvimento, a manutenção e outros serviços, após comunicação ao cliente. A entrega ou transferência de ficheiros, acessos e ativos técnicos dependerá da regularização dos valores devidos e das regras dos fornecedores utilizados.

11. Resultados de comunicação e vendas
A FIXE compromete-se com a qualidade técnica e criativa das entregas, mas não garante número de seguidores, alcance, vendas, posicionamento em motores de pesquisa, retorno financeiro ou resultados específicos, pois estes dependem do mercado, do produto, da participação do cliente, de investimentos em publicidade, das plataformas e de fatores externos.

12. Relação com a proposta e a legislação
Esta secção complementa a proposta comercial e o contrato do Plano Redes Sociais 6M. Em caso de divergência, prevalecerá o documento específico assinado pelas partes, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável. A oferta não é cumulativa com outras campanhas, salvo autorização expressa da FIXE.

13. Dúvidas
Para informações não previstas nesta página, entre em contacto com a FIXE através dos canais de atendimento ou do e-mail contato@aagenciafixe.com.

Oferta lançada em julho de 2026. Condições atualizadas em 14 de julho de 2026.



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Podemos atualizar esta política periodicamente. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página.




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Atualizado em: 14 de julho de 2026.





 

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